Desenvolvimento Urbano e Rural

Desenvolvimento Urbano e Rural

Presta apoio técnico no planejamento urbano e ordenamento territorial e promove a regularização fundiária dos municípios e órgãos da Administração Pública direta e indireta do Governo do Estado de São Paulo, Governo Federal e Municipal.

- Apoio técnico para desapropriações;

- Cadastramento físico de imóveis;

- Elaboração de diagnóstico fundiário e edilício;

- Regularização fundiária de núcleos urbanos informais;

- Regularização dominial de imóveis;

- Regularização edilícia;

- Trabalho social para remoção e reassento de famílias;

- Desenvolvimento e aplicação de pesquisas socioeconômicas;

- Apoio técnico aos municípios na elaboração de Plano Diretor;

- Apoio técnico na obtenção de recursos federais e estaduais na área.

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A regularização fundiária permite a segurança jurídica da posse por meio de registro formal junto aos órgãos do município, concedendo ao proprietário a matrícula de seu imóvel regularizado. Essa ação garante à prefeitura que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada, atendendo às necessidades coletivas de toda a população por meio de seu Plano Diretor. Com isso, melhorias de transporte, segurança, construção de escolas e hospitais, além de um Meio Ambiente equilibrado, trazem benefícios não apenas aos moradores da área regularizada, mas a toda população e cidade.

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